A Estrutura dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs)

(Para ler mais sobre o assunto veja o post Alfabetização Científica e Questionamento na Escola)

Este texto tem o objetivo geral de traçar um rápido panorama sobre a atual formatação do Currículo Nacional, ou melhor, Parâmetros Curriculares, os famosos PCNs. Mais especificamente os PCNs para o ensino fundamental.

Com a lei federal n.º 9394 de 1996 – a LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) conhecida como Lei Darcy Ribeiro – fica determinado como competência da União estabelecer, junto aos estados e municípios, diretrizes que orientem os currículos e seus devidos saberes, de forma a garantir uma formação básica comum a todos. Com o intuito de mostrar um comprometimento, por parte do governo, na superação dos problemas e dificuldades em termos educacionais, foram elaborados os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) para o ensino fundamental (Brasil, 1998), que têm como principal finalidade apresentar as linhas norteadoras para a (re)orientação curricular. É importante perceber que se essa promessa foi ou não cumprida é tema para outra discussão, neste momento apresentamos apenas a formação aos interessados.

A concepção de currículo apresentada pelos PCNs propõe uma organização curricular onde o conhecimento é desenvolvido por áreas interligadas através de temas transversais. A escolha do termo “área” tem, como objetivo principal, introduzir a ideia da integração do conhecimento das diferentes disciplinas. A proposta da organização curricular por área é o caminho sugerido pelos PCNs para a realização de trabalhos interdisciplinares.

Para cada área de conhecimento existe um documento específico que apresenta uma proposição detalhada em objetivos, conteúdos, avaliações e orientações didáticas. Os objetivos gerais do ensino fundamental assim como os específicos de cada área, estão organizados em quatro ciclos, sendo que cada ciclo corresponde a duas séries do ensino fundamental. A proposta de trabalhos por ciclos tem como objetivo evitar a excessiva fragmentação do conhecimento e tornar possível uma abordagem mais complexa e integradora das disciplinas (Brasil, 1998). Na ideia original estes ciclos poderiam também ser representados por espirais, pois estas últimas percorrem o espaço do ciclo, porém, aprofundando um tanto.

No ensino fundamental, o currículo passa a ser desenvolvido por áreas que se organizam da seguinte forma: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Artes, Educação Física e Língua Estrangeira.

Os saberes que compõem cada área são escolhidas de acordo com a afinidade entre eles, de forma que seja possível um trabalho interdisciplinar dos conteúdos. A área de Ciências Naturais é composta pelos conhecimentos de Física, Química e Biologia.

A base da proposta é interligar as áreas de conhecimentos através de um conjunto de assuntos chamados temas transversais. Os temas formam um conjunto articulado que possui objetivos e conteúdos coincidentes muito próximos entre eles. Os temas transversais são elaborados de modo a ampliar a possibilidade de realização dos PCNs e são o elo entre as disciplinas da grade curricular.

Eles não possuem a mesma natureza das áreas de conhecimentos convencionais. Para a escolha desses temas transversais, alguns critérios foram estabelecidos visando sempre questões sociais que podem ser trabalhadas com total flexibilidade e abertura. Os temas transversais escolhidos são os seguintes: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural, Trabalho e Consumo (Brasil, 1998).

Dentro desta proposta de trabalho interdisciplinar, os conteúdos para cada área de conhecimentos são organizados a partir de eixos temáticos, que nada mais são do que um desdobramento dos temas transversais. Os eixos temáticos foram escolhidos de acordo com a especificidade de cada área, sendo sua escolha orientada, principalmente, na análise dos currículos de cada estado, no aprofundamento das discussões de cada área e nos temas transversais.

Os eixos temáticos a serem desenvolvidos na área de Ciências Naturais foram selecionados também de acordo com a sua importância social, seu significado para o aluno e sua relevância científico-tecnológica. Dentro deste quadro de critérios, foram propostos para essa área os seguintes eixos temáticos: Ambiente, Ser Humano, Recursos Tecnológicos, Terra e Universo. Os três primeiros eixos são desenvolvidos em todos os quatro ciclos; o eixo Terra e Universo é desenvolvido somente nos dois últimos ciclos (Brasil, 1998).

Os PCNs aqui tratados poderão ser encontrados na secção Compartilhar deste blog. Este texto apresenta a formatação dos PCNs e suas divisões, muitas críticas foram/são feitas à tal modelo e isto deve ser levado em conta. Um termo importante é a aplicabilidade e também a pouca discussão epistemológica chama a atenção.

Referências

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MC/SEF, 1998.

PINO, Patrícia V.; OSTERMANN, Fernanda; MOREIRA, Marco A. Concepções Epistemológicas Veiculadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais na Área de Ciências Naturais de 5º a 8º Série do Ensino Fundamental.

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4 respostas para A Estrutura dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs)

  1. Regina Pereira Maciel disse:

    Boa tarde!!
    Gostaria de receber um vídio que fala sobre a Organização dos Parametros Curriculares Nacionais e Oganização da escolaridade em ciclos.
    Desde já agradeço.
    Regina.

  2. irles disse:

    gostei do assunto abordado. vejo que vc é direto. o que eu gostaria de saber é como o profissional pode lidar com uma educacao se o educador em si nao é motivado, ou seja, para se formar ou fazer cursos nao tem uma ajuda mais direta. o salario nao agrada, mas mesmo assim o coracao é quem manda. ser hoje uma educator exige muito da força de vontade de todos nos.
    pq nao somos reconhecidos.

    • Concordo plenamente e como vc deve imaginar não tenho resposta para isso. Não acho legal por um lado o educador ter o papel de o salvador da pátria, o herói, isso só justifica o não aumento de salários já que os educadores devem fazer as coisas por amor. O profissional deve ser valorizado sim, como um dos elementos mais importantes para a sociedade, seja para sua manutenção ou para sua transformação.

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