O que é uma Escola Justa?

“O que é uma escola justa?” É o texto de François Dubet, onde este procura mais colocar problemas, como ele mesmo o evidencia, que dar soluções.

O problema da justiça na escola não é novo, talvez até inerente a própria escola, mas só agora se pensa nele fazendo as devidas observações, a impressão é de que, no passado às diferenças escolares eram mais normais ou até convencionais. Num passado remoto da escola até poucos anos atrás as diferenças escolares não se evidenciavam demais, pois esta escola era separada por classes de uma maneira bem mais rígida como aponta Dubet: A escola do povo, a escola das classes médias, da burguesia, as profissionais, a escola do campo ou da cidade. Porém esse quadro mudou quando, em vários países, o objetivo de diminuir a taxa de analfabetismo e diminuir as desigualdades sociais fez com que se abrissem consideravelmente as portas do ensino público. Mas isto não veio sem um custo.

Anísio Teixeira (2007), em seu livro “Educação para a democracia”, nos traz uma crítica sobre isso. A busca pela alfabetização que citei acima veio como um reflexo imediato de progresso de uma sociedade. O índice de alfabetização mostra o quão civilizado é um povo. No caso do Brasil, diz ele, não vamos muito bem nestes índices então vamos buscá-los a todo custo e assim seremos civilizados. Mas a verdade é outra, deveríamos buscar a civilização e assim os índices viriam a reboque. 

Em seu texto Dubet coloca números relacionados à França, mas que podem, parcialmente, ser aplicados a outros países, por exemplo: aproximadamente 100% dos estudantes frequentam o ensino fundamental, 70 % obtém o certificado de conclusão do ensino médio, e aproximadamente 70% da população está alfabetizada aos 20 anos de idade, só que isso não resolve de forma alguma o problema inicial que é a justiça na escola.

Entenda-se aqui justiça na escola por um mecanismo tal, até agora inexistente, que conduza os estudantes numa escola em pé de igualdade, minimizando ao máximo as diferenças que esses estudantes já trazem do nascimento. A principal diferença é a social, a escola que se implantou e se sustenta em nossos dias é a escola meritocrática profundamente criticada por Dubet. A premiação dos melhores estudantes, tão em voga nos dias atuais mostra esse processo. Quando premiamos um (a) aluno (a) acreditamos que estamos premiando apenas aquele momento e não toda a herança cultural, o caldo cultural, que os (as) alunos (as) trazem consigo. Imaginem uma corrida em que os corredores não largassem do mesmo ponto, seria no mínimo uma corrida injusta, é assim que penso na educação atual.

É importante ressaltar que a igualdade que estamos defendendo aqui não é a igualdade que massacra e homogeniza, que descaracteriza as pessoas. Está mais para a equidade, é importante perceber os sujeitos como suas características individuais, mas trabalhar pela igualdade percebendo suas diferenças.

O autor mostra que é praticamente impossível criar-se uma escola completamente justa, pois os muitos requisitos para a criação de tal escola entram em contradição uns com os outros. Por exemplo: É possível pensar que uma escola justa seja preocupada com as singularidades os alunos e alunas, também com a diminuição das desigualdades de nascimento, através da elaboração de um plano que contenha um mínimo de conhecimento necessário para os estudantes, essa escola também deve conter uma competição meritocrática justa entre os alunos, premiando os bem sucedidos.

Infelizmente essa escola com tais características não existe nem poderá existir, é o que diz o texto de François Dubet, pois essas classificações entram em contradições, assim, uma escola meritocrática não diminui as desigualdades sociais (anteriores a escola), um mínimo de conhecimento vai de encontro com uma cultura comum necessária a todos os alunos e alunas e pode limitar, assim como pensar nas singularidades também pode ir de encontro dessa cultura comum.

Assim a solução do que deve ser uma escola justa não esta clara, Dubet aponta os problemas para que cheguemos em uma escola melhor.

Na escola de nossos dias, puramente meritocrática, as diferenças inicias dos alunos se evidenciam com o passar dos anos de estudo, e ao final desses anos os diferentes destinos mostram-se claros. É fácil perceber que aqueles alunos de classe social melhor obtiveram um desempenho escolar favorável, o que na escola meritocrática significa receber os louros da vitória, enquanto os menos favorecidos ficaram fora do que Dubet chama de competição, eles de fato não participaram da competição em momento nenhum, não ao menos no sentido restrito da palavra, onde os competidores de um esporte, por exemplo, tem que começar sua disputa em pé de igualdade, igualdade de regras e igualdade de condições para sair dessa disputa como vencedor. Isso não acontece numa escola pautada apenas por mérito, não quando se tem alunos e alunas de diferentes classes sociais, deve se entender aqui que não se trata de uma escola específica e sim de uma rede toda de educação, pois é depois do término dos estudos regulares que a diferença dita de nascimento vai tomar sua maior forma, no ingresso nas melhores universidades, na busca pelos melhores empregos, nos momentos mais decisivos de uma vida inteira. Não é justo que um estudante carregue essa responsabilidade, ou melhor, que uma escola (educação) injusta e incompleta na sua função básica, Transmissão do conhecimento, formação da cidadania, habilitação em competências essenciais para a vida em sociedade, não cumpra com seu dever, potencializando assim as desigualdades.

Outro autor, Tomaz Tadeu da Silva (1995), nos diz que a educação carrega o fardo muito pesado de transmitir os ideias de modernidade para a sociedade:

A educação escolarizada e pública sintetiza, de certa forma, as idéias e os ideais da modernidade e do iluminismo. Ela corporifica as idéias de progresso constante através da razão e da ciência, de crença nas potencialidades do desenvolvimento de um sujeito autônomo e livre, de universalismo, de emancipação e libertação política e social, de autonomia e liberdade, de ampliação do espaço público através da cidadania, de nivelamento de privilégios hereditários, de mobilidade social. A escola está no centro dos ideais de justiça, igualdade e distributividade do projeto moderno de sociedade e política. Ela não apenas resume esses princípios, propósitos e impulsos; ela é a instituição en-carregada de transmiti-Ias, de torná-los generalizados, de fazer com que se tornem parte do senso comum e da sensibilidade popular. A escola pública se confunde, assim, com o próprio projeto da modernidade. É a instituição moderna por excelência.” (SILVA, 1995, pg. 1) 

Porém não consegue cumprir esta função. Deixa a desejar e frustra a sociedade que agora cobra por suas não-realizações:

A posição modernista e iluminista constituía à base comum do pensamento liberal e do pensamento crítico de fundamentação marxista sobre a escola. Mesmo os questionamentos mais radicais sobre a educação institucionalizada, representados num certo momento pelas teorias da reprodução, de certa forma se restringiam a cobrar da educação liberal e moderna suas promessas não cumpridas de acesso universal, de igualdade de tratamento e de não-discriminação. A educação liberal e capitalista era condenada não por seus ideais, mas pela falta de sua realização. (Não deixa de ser irônico que esses ideais sejam agora questionados quando para uma grande parte da população nem sequer foram realizados).” (Ibidem).

Referência:

DUBET, F. O que é uma escola justa?

SILVA, T. T. O projeto educacional moderno: identidade terminal?”. In: VEIGA-NETO, Alfredo. (org.) Crítica pós-estruturalista e educação. Porto Alegre: Sulina, p.245-260, 1995.

TEIXEIRA, A. Educação para a democracia. 3ª Ed. Editora UFRJ. Rio de Janeiro, 2007.


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