Desigualdade de renda não afeta qualidade da educação

Por Sarah Fernandes

A desigualdade de renda dentro dos municípios brasileiros não é um fator determinante da qualidade da educação. O diagnóstico é de um estudo do Todos pela Educação, que mostrou que cidades com situações parecidas em distribuição de renda possuem diferenças grandes nas notas obtidas pelas escolas nas avaliações oficiais.

O estudo avaliou 12 capitais e 10 municípios paulistas com mais de 15 escolas e que tiveram nota maior que a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é de 4,2. As escolas que estão entre as 10% melhores e as 10% piores de cada município foram excluídas da análise para evitar distorções.

A partir dos dados, a pesquisa cruzou a variação do Ideb com o Índice de Gini – indicador internacional de disparidade de renda que varia de 0 a 1, sendo zero uma situação na qual toda população possui renda equivalente e 1 se apenas uma pessoa detivesse toda renda de um país.

Os municípios paulistas de Jundiaí e Mogi Guaçu, que possuem Índice de Gini igual (0,39), foram considerados, respectivamente, o mais desigual e o mais igualitário nas notas obtidas pelas escolas no Ideb. A diferença entre a média do índice nos colégios desses municípios foi, percentualmente, 0,146 e 0,08.

“Observa-se que, ao contrário do que se poderia esperar, não há uma relação clara entre iniquidade na educação e desigualdade socioeconômica”, aponta o relatório. “Municípios que apresentam coeficiente de Gini bastante similar possuem coeficientes de variação de rendimento na educação bem diferentes”.

“Um argumento que pode ser apresentado pelos gestores locais de educação é que a iniquidade apresentada dentro de sua rede de Educação é um reflexo da desigualdade socioeconômica existente no município, e que medidas para diminuir a iniquidade envolvem ações muito mais abrangentes do que sua área de atuação”, explica a pesquisa. “Certamente alguns aspectos relacionados à equidade refletem problemas mais abrangentes encontrados nos municípios, mas não se pode restringir o problema da equidade à desigualdade”.

Problema nacional

A desigualdade entre as escolas públicas de educação básica foi verificada em todas as capitais pesquisadas. A que apresentou as maiores disparidades foi Vitória (ES), onde a diferença entre a nota da melhor escola analisada e da pior foi, percentualmente, de 51,43%. A menos desigual foi Boa Vista (RO), com variação de 17,5%.

“Um ponto importante destacado por este estudo é que, mesmo em municípios que apresentam média no Ideb superior àquela alcançada no Brasil, há uma grande desigualdade na qualidade de educação dentro da rede municipal”, aponta a pesquisa. “Enquanto há algumas escolas que apresentam resultados muito acima da média nacional, com desempenhos acima de 6, verificam-se outras escolas que estão muito abaixo”.

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