Nota Pública do Movimento pelo Cine Belas Artes (MBA)

O Movimento pelo Cine Belas Artes (MBA) convida a todos para uma festa em frente ao cinema na quarta-feira, 5/10/2011, às 19h! Vamos celebrar a abertura hoje do processo de tombamento do Cine Belas Artes pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico – Condephaat, que honrou a memória de Mário de Andrade, um dos mentores da legislação brasileira de proteção do patrimônio cultural e histórico e responsável pela criação do Departamento Municipal de Cultura na década de 1930!

Veja notícia do Estadão/JT em http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,belas-artes-tem-nova-chance-de-tombamento-,780901,0.htm

A festa também funcionará como ato de protesto contra a Prefeitura de São Paulo, cujo órgão de preservação do patrimônio, o Conpresp, aprovou o arquivamento do processo de tombamento na reunião do dia 27/09 sorrateiramente, sem ter incluído o Belas Artes na pauta publicada na edição de 20/09 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Houve clara afronta à Lei Municipal 15.201/10, que obriga a publicação das pautas de reuniões do Conpresp no Diário Oficial com sete dias de antecedência.

Fazemos um agradecimento especial ao Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), órgão assessor do Conpresp, que fez um corajoso parecer pró-tombamento de 80 páginas. O parecer nunca foi discutido oficialmente pelo Conpresp.

Também agradecemos à atitude republicana da presidente do Condephaat, Fernanda Bandeira de Mello, e de todos os membros do órgão que sensatamente aprovaram a abertura do processo perante a incapacidade de o Conpresp fazer uma discussão cuidadosa e com tempo que possibilitassem à sociedade civil e especialistas tomarem conhecimento dos pareceres do processo.

Relataremos nos próximos dias os momentos de angústia e esperança que enfrentamos durante esta bela mobilização por uma cidade mais sustentável, zelosa de seus espaços públicos e da cultura de rua. Aos poucos, estaremos agradecendo a várias pessoas importantes nesta causa.

A mobilização agora precisará de mais voluntários para assegurarmos o tombamento do Belas Artes. Vamos também cobrar da prefeitura que retome o projeto de revitalização do quarteirão Paulista/Consolação, abandonado desde 2006, e que governo do Estado e administração municipal implementem ações que façam da chegada do metrô na área um incentivo à cultura de rua e à preservação do espaço público em vez de abrir caminho para a destruição do patrimônio histórico e cultural.

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