Eleição direta para reitor

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,comissao-do-senado-aprova-eleicao-direta-para-reitor-de-universidade-publica,1016216,0.htm

Comissão do Senado aprova eleição direta para reitor de universidade pública

Projeto de lei prevê participação de professores, alunos e servidores, além da sociedade civil, na escolha dos dirigentes

02 de abril de 2013 | 21h 34

Agência Brasil
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que estabelece a participação dos docentes, alunos e servidores, além da sociedade civil, na eleição dos reitores e dirigentes das universidades públicas. O texto é um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2004, já aprovado na Câmara, e ainda precisa passar pelo plenário da Casa.
O projeto prevê que “o órgão colegiado deliberativo superior das universidades públicas será constituído de forma democrática com dois terços dos assentos ocupados por membros da comunidade acadêmica e um terço por representantes da sociedade civil local e regional, segundo critérios definidos em cada sistema de ensino”.
Além disso, o PLS também determina que os docentes ocuparão 70% dos assentos nos órgãos colegiados e comissões que tratem de reformas estatutárias e regimentais, além da escolha dos dirigentes.
Como a matéria já foi aprovada uma vez no Senado e depois na Câmara, o plenário do Senado será agora a última instância por onde ela passará. Se for aprovado no plenário, ele seguirá para sanção presidencial.

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