O fundamental da crise venezuelana

10 de março de 2014

Tudo indica que a oposição direitista vem se fortalecendo. O acatamento de milhares e milhares de venezuelanos à convocação do partido Vontade Popular (VP) de ganhar as ruas para depor Nicolás Maduro o demonstrou.

Leopoldo Lopes está preso por incitar à violência e ao golpe. Várias foram as mortes de ambos os lados nos choques do dia 12 de fevereiro. No entanto, os estudantes continuam firmes em seu confronto com o regime chavista. Observa-se que vem se somando à pequena-burguesia um contingente de populares.

Da prisão, Lopes continua a dar voz de comando e a orientar seus partidários. A deputada Maria Corina Machado e o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, assumiram a linha de frente dos defensores da derrubada de Maduro.

À primeira vista, parece uma aventura da direita. O governo chavista conta com amplo apoio da população. Não há movimento de insubordinação nas Forças Armadas. O parlamento se mantém sob a rédea do PSUV. E as milícias chavistas estão ativas. A Mesa Unidade Democrática (MUD), que congregaeleitoralmente a oposição, está dividida quanto à ofensiva das ruas liderada por Lopez. Henrique Capriles, eleito governador, dirige sua fração, sobretudo, pela via institucional (oposição eleitoral que não apregoa a imediata derrubada do governo). Lopez e Capriles estão unidos, mas se diferenciam quanto à oportunidade de mobilizar suas bases de classe média e alta para depor Maduro.

Apesar das condições políticas ainda serem adversas à oposição, esta tem se fortalecido. As mudanças na correlação de forças jogam a seu favor, distintamente de quando Hugo Chávez tomou a liderança da Venezuela em 1998 por meio das eleições presidenciais e as massas nas ruas derrotaram os golpistas em abril de 2002. O crescimento da economia mundial do período permitiu ao caudilho reestruturar as relações políticas no seio do Estado, estabelecer uma ampla base de apoio popular, acantonar a oposição, disciplinar os sindicatos e tensionar os conflitos com os Estados Unidos. Chávez morreu no momento em que a situação econômica e política da Venezuela se tornavam adversas. Maduro herdou o regime chavista em declínio.

O declínio tem por base o esgotamento do nacionalismo bolivariano, denominado impropriamente de “Socialismo do Século XXI”. Sob as circunstâncias favoráveis da economia mundial, foi possível a Chávez realizar estatizações, quebrar o monopólio das comunicações e implantar limitadas reformas sociais. Um de seus feitos mais significativos foi o de controlar os recursos do petróleo, destinar uma parcela para o assistencialismo e subsídios.

O fundamental, no entanto, está em que o capitalismo continuou em pé. As estatizações não modificaram as relações de produção, de propriedade e de classes. Foram medidas de capitalismo de estado. As tão elogiadas reformas sociais e a tal da política de proteção dos mais pobres não tocaram na exploração do trabalho e na acumulação de capital. Foram e são medidas de assistencialismo burguês, mais do que verdadeiras reformas sociais.

E o anti-imperialismo chavista? Os Estados Unidos estiveram por trás do golpe de 2002, das sabotagens ao regime, da estruturação da nova oposição burguesa (os velhos partidos se decompuseram), do incentivo à sublevação da classe média e da sistemática campanha mundial de falsas denúncias, deformações e mentiras (imprensa, direitos humanos, eliminação de direitos políticos, etc.) Esse ponto também deve ser bem esclarecido. Os fatos mostram que o regime e as medidas tomadas por Chávez e mantidas por seu sucessor não são admitidas pelos Estados Unidos.

O imperialismo não convive bem com nenhum regime nacionalista das semicolônias. Mesmo os mais caricatos, como é o caso do bolivarianismo chavista, são combatidos pelas potências. A América Latina é plena de exemplos de conflitos do nacionalismo burguês com os Estados Unidos. Via de regra, concluíram com golpes militares. Basta citar o golpe fascista no Chile.

É preciso explicitar o fundamental da divergência. O nacionalismo limita a intervenção e o controle das potências sobre a semicolônia. O imperialismo atua por cima das fronteiras nacionais. Não pode admitir que a burguesia da nação semicolonial limite sua ação. O nacionalismo surge e se potencia entre as massas justamente porque se apresenta como a via para disciplinar o saque e proteger a soberania do país. Apresenta-se sob a bandeira de defesa nacional. Mas tem em comum com o imperialismo a defesa das relações capitalistas de produção e a condenação da luta de classes.

Observa-se que os governos nacionalistas submetem os sindicatos e reprimem duramente o movimento de reivindicação do proletariado. Necessitam da chamada “união nacional”. Caso não consigam impor essa condição, não têm como governar. Internamente, a fração da burguesia nacional vinculada ao imperialismo lhe fará inflexível oposição. Externamente, as potências imporão um cerco econômico. As medidas nacionalistas, por mais mesquinhas que sejam, serão combatidas pelo capital internacional, com todos os meios possíveis e de acordo com as condições políticas.

O governo nacionalista enfrenta contradições distintas, mas interligadas. Consistem na opressão nacional e na opressão de classe. Não pode se apoiar na luta de classes contra o grande capital. E não pode avançar as nacionalizações além de setores bem determinados. O movimento operário sob suas bandeiras socava tanto as posições do nacionalismo quanto as do imperialismo. Ao contrário, estando submetido ao nacionalismo (à “união nacional”), não tem como levar adiante a luta anti-imperialista. O nacionalismo é incapaz de enfrentar e superar a opressão nacional. Mas é capaz de por um período amordaçar o movimento operário por meio das direções burocrático-nacionalistas e por meio da repressão.

As bases materiais capitalistas e o desenvolvimento histórico da semicolônia criam as condições para o surgimento do nacionalismo burguês e pequeno-burguês. Aí se encontram as particularidades econômicas e políticas do nacionalismo. Se se tem constituída uma burguesia nacional mais desenvolvida, uma de suas frações pode se colocar pela industrialização. Não aguarda as decisões do capital internacional de promover a penetração industrial. Dada à debilidade da burguesia nativa, o Estado se coloca como industrializante. Mas nos países em que a burguesia é extremamente débil as fontes de matérias-primas se destacam como área de conflito com o imperialismo. O Estado deve, também nesse caso, ter o seu controle. A soberania é evocada quase que exclusivamente em torno das matérias-primas.

Não é aqui nosso objetivo entrar nas particularidades. Apenas acrescentamos que em todos os casos as fontes de matéria-prima impulsionam o nacionalismo. E que os países de capitalismo extremamente atrasado, nos quais as formas pré-capitalistas conservam um peso significativo, o nacionalismo considera a tarefa da industrialização muito além da capacidade do país. Conforma-se em ocupar na divisão internacional do trabalho o lugar de fornecedores de matérias-primas e de importadores de manufaturas. Sua burguesia é praticamente compradora. O nacionalismo pequeno-burguês tende a ganhar expressão nestes casos.

Há que se acrescentar a importância das Forças Armadas. Nas condições de ascensão do nacionalismo, os militares passam a ser uma forças política ativa e de primeira linha. A fração burguesa que levanta a bandeira da defesa nacional não pode dar um passo à frente sem que as Forças Armadas assumam a condução do país. Quanto maior for a unidade em suas fileiras, mais estável é o governo. Está aí por que os regimes nacionalistas para se imporem diante do proletariado e para pleitearem concessões ao imperialismo assumem feições autoritárias, uma espécie de “bonapartismo sui generis” (como constatou Trotsky).

É necessário compreender o fenômeno do chavismo no âmbito das experiências com o nacionalismo na América Latina. A despeito do quixotesco rótulo de Socialismo do Século XXI e da “Revolução Bolivariana”, a Venezuela se encontra sobressaltada pela exaustão e falência do nacionalismo que perdura por mais de 15 anos. As estatizações pagas a preço de ouro já não podem prosseguir. As reformas sociais (melhora nos índices de analfabetismo, nos de saúde, etc.) e os subsídios destinados à cesta básica tropeçam em dificuldades orçamentárias. O governo já não tem a folga econômico-financeira de antes.

Ao assentar sua “Revolução Bolivariana” nos limites da propriedade capitalista dos meios de produção e se ater diante do capital financeiro, permitiu que os setores da burguesia venezuelana opositora e disposta a seguir as orientações da Casa Branca sabotassem sistematicamente as ações governamentais. Estatizações e parcerias com o capital multinacional nas quais o Estado é majoritário, foram feitas, mas o controle da economia em última instância permanece nas mãos dos capitalistas. O capital comercial e agrolatifundiário está em posição de ofensiva. Busca atingir o que é de mais sensível à população, que é o abastecimento. Os recursos para importação e para subsídios estão limitados pelas leis econômicas de funcionamento do capitalismo.

Os Estados Unidos têm uma arma poderosa. Como maior importador de petróleo e com as multinacionais operando na Venezuela, em nenhum momento deixou de influenciar nos acontecimentos por meio desse instrumento. O nacionalismo chavista fez progressos com as estatizações dos consórcios multinacionais de exploração no Rio Orinoco, mas lhes indenizou. Por essa via, logo indicou que não objetivava impor o monopólio estatal do petróleo. A diretriz chavista foi a de tornar as multinacionais sócias minoritárias e centralizar a PDVSA. Os interesses fundamentais das petroleiras foram garantidos. Os Estados Unidos e seus sócios imperialistas europeus não gostaram. Mas não viram grave ameaça a seus negócios, nem um golpe na sua capacidade de sabotagem econômica.

A oligarquia agrária ficou alvoroçada com as primeiras medidas de desapropriação de terras. O imperialismo inglês armou uma campanha contra a reforma agrária. A penetração do capital estrangeiro na economia agrária do país poderia ser ameaçada caso o campesinato se lançasse pela expropriação revolucionária. O que não aconteceu. A luta de classes no campo não sofreu grandes alterações. As suas lideranças se perfilaram por detrás do nacionalismo. Está claro que por iniciativa do governo não haverá a reforma agrária. A Lei da Terra e Desenvolvimento Agrário (2001) perpetua a concentração latifundiária. Um único proprietário não pode deter mais de cinco mil hectares. Até esse teto, os latifundiários estão protegidos. As desapropriações somente poderão ocorrer em caso de se comprovar que as terras estão sendo mantidas improdutivas. Mesmo assim, mediante indenização. A Lei prevê impostos progressivos.

Ao preservar a grande propriedade nas mãos dos latifundiários, agroindustriais e banqueiros, manteve-se o velho poder da oligarquia venezuelana. Os assentamentos e cooperativas nem de longe modificam a concentração fundiária (75% das áreas agricultáveis estão sob o controle da oligarquia). As estatais agrícolas subsidiadas pela PDVSA não rompem as travas que obstaculizam o livre desenvolvimento das forças produtivas agrárias da Venezuela. O que os socialistas do século XXI mais temem é provocar uma ruptura com a oligarquia agrária. Aí teria um inimigo feroz, aliado do imperialismo. Os camponeses devem se contentar com as desapropriações de terras ociosas, apoiar as ricas indenizações e contar com algum financiamento subsidiado. Está claro que até aí chegou a reforma agrária da Revolução Bolivariana.

Venezuela conserva tarefas democráticas não realizadas, típicas do capitalismo atrasado. Entre elas, a reforma agrária. A classe dominante, sob a orientação do imperialismo, passou a responder desde os anos 60 às aspirações dos camponeses com os minguados assentamentos. Apresenta-os como se fosse uma reforma agrária. Os assentamentos são uma válvula de escape para a luta de classes no campo. É sintomático que a política agrária do chavismo não difere na essência da formulada e praticada pela Ação Democrática (AD,1959 a 1968). Planejam-se assentamentos. Estipulam-se fartos financiamentos aos latifundiários e parcos, aos camponeses. Assim como fracassou a diretriz de coexistência complementar e pacífica entre a grande propriedade e a pequena da AD, está fracassando a do PSUV (ou melhor, a do caudilho Chávez).

Os dados apresentados pelo governo e pelos partidários do chavismo são consideráveis (educação, saúde, taxa de mortalidade, aposentadoria, alimentação, salário mínimo, etc.). Organismos do imperialismo (FAO, OEA, etc.) aplaudiram a inclusão social venezuelana. Mas não se pode atribuir maior valor do que tem. Ficou demonstrado que o pouco que um governo burguês faça na distribuição de riqueza produzida pelo proletariado e pelos camponeses pode mudar alguns centímetros na situação de pobreza, miséria, atraso cultural, etc. Mas não muda em nada a brutal exploração do trabalho e a opressão sobre os camponeses. Os capitalistas venezuelanos continuam se enriquecendo e os explorados empobrecendo. Essa lei econômica não pode ser alterada por nenhuma medida reformista. As vantagens apresentadas pelo chavismo são provisórias. Logo mais, com a troca de governo ou mesmo sob o de Maduro, virão os retrocessos, caso a classe operária e os camponeses não se levantem unidos contra a burguesia e o imperialismo.

O chavismo ainda conta com apoio da maioria da população. As massas pobres e miseráveis garantem a existência do regime esgotado em sua capacidade de continuar avançando as estatizações, as desapropriações, os assentamentos, as medidas populares e o assistencialismo. Maduro somente poderá neutralizar e dissipar a ofensiva da oposição que se fortalece se recorrer às massas e der passos mais arrojados contra o imperialismo, a oligarquia latifundiária, os banqueiros e os grandes comerciantes. Não parece disposto a aprofundar o choque interburguês e abrir caminho para a luta de classes. Os gritos histriônicos contra a ingerência dos Estados Unidos e contra o golpismo da direita não tem sustentação. As condições econômicas da Venezuela se tornaram adversas.

As bandeiras da oposição contra o autoritarismo e pela democracia não sensibilizaram os explorados. Serviam estritamente à classe média, particularmente a uma parcela dos estudantes. A campanha do imperialismo pelos direitos humanos, liberdade de expressão e manifestação se desfez a cada demonstração do chavismo de que os fundamentos da democracia formal (burguesa) são mais avançados que no restante dos países semicoloniais, em especial diante dos países latino-americanos. O imperialismo sempre teve as portas abertas para fiscalizar os pleitos eleitorais, os plebiscitos e as consultas. As massas venezuelanas tiveram suas ilusões democráticas revigoradas com o chavismo. Em outras democracias semicoloniais, impera o desencanto com os partidos, os parlamentos e os governos.

Agora, os direitistas e pró-imperialistas se valem do desarranjo econômico. Por essa via, certamente ampliarão suas forças. A alta inflação, a falta de produtos básicos, a disputa para se comprar o necessário e o crescimento da marginalidade são explosivos. Atingem precisamente os assalariados, os informais, os pobres e miseráveis. Se o governo não dominar a inflação, o confisco salarial se tornará o maior inimigo do regime chavista. O controle administrativo dos preços das mercadorias básicas não se mantém no tempo. Todo edifício montado pelo Socialismo do Século XXI ruirá com a desenfreada alta dos preços. A inflação é um sintoma dos desequilíbrios econômico-financeiros do capitalismo. A crise aberta em 2008 rompeu as comportas que represavam a inflação nos países semicoloniais. A Venezuela está sob o fogo do capital financeiro internacional. Os comerciantes ganham confiança em seu trabalho de sabotagem.

Nos embates iniciados no dia 12 de fevereiro, se evidenciou o enfraquecimento do governo. Teve de justificar a repressão policial e a intervenção das milícias. Leopoldo Lopes e Maria Corina se mostraram ofensivos, petulantes e confiantes. Apoiam-se nas dificuldades econômicas e nos seus efeitos negativos contra as bases chavistas. Contam com a retaguarda de Obama. E apoiam-se no esgotamento do nacionalismo bolivariano. A tentativa de cercar Maduro mobilizando a OEA indica que os Estados Unidos avaliam que o regime está com flancos abertos.

A esquerda centrista repudiou a repressão desfechada pelo governo e suas milícias aos partidários de Lopes. Não se trata de condenar a dura reação do regime chavista. Mas de dizer o que expressa. Trata-se da repressão ao movimento da pequena-burguesia urbana, cuja direção encarna os interesses do grande capital e do imperialismo, evidentemente. Os instrumentos e os métodos de reprimir as massas de classe média são os mesmos que os aplicados contra o proletariado. A polícia e as Forças Armadas do governo nacionalista são os braços repressivos que garantem sempre a ditadura de classe da burguesia. As milícias e os grupos de autodefesa do chavismo são corporativos e paramilitares. O povo não está armado. E somente com seu armamento se pode enfrentar a reação pró imperialista. Somente com os métodos da classe operária, que expressa o programa revolucionário, se dissolverá o movimento contrarrevolucionário. Denunciamos o governo não por ter reprimido os partidários de Lopez, mas por se valer dos instrumentos da ditadura de classe da burguesia.

As rachaduras nas bases populares do regime tendem a aparecer. Há descontentamento entre os explorados. Algumas das reivindicações dos estudantes opositores foram extraídas das condições de existência dos explorados. A corrosão inflacionária dos salários, o desabastecimento e a criminalidade são sentidos muito mais pelas massas oprimidas do que pela classe média abastada. Era para a classe operária estar nas ruas liderando o movimento pelas bandeiras dos explorados. Mas esta se encontra amordaçada pela burocracia chavista. As manobras das direções oposicionistas burguesas e pequeno-burguesas em expressar as necessidades dos explorados não podem ser desmascaradas politicamente pelo governo. O recurso que lhe resta é o da denúncia de que se trata de um movimento golpista e o da repressão policial.

Porta-vozes do chavismo dizem que os confrontos de fevereiro retratam a luta de classes emergindo nas ruas: de um lado a classe média encarnada pela juventude estudantil e de outro os trabalhadores e pobres da periferia que apoiam o governo Maduro e o aprofundamento das mudanças sociais. Também dizem que o povo unido e as Forças Armadas bolivarianas aprofundarão o “caráter revolucionário do processo bolivariano”.

Todo grande conflito social reflete a luta de classes. Mas, no caso da Venezuela, de maneira deformada. A classe operária está ausente nos embates de rua. Os camponeses se acham distante dos confrontos urbanos. As massas exploradas dispersas defendem o regime chavista em função das reformas sociais e do assistencialismo. Não vão às ruas com suas próprias bandeiras. Não tomam em suas próprias mãos as soluções. Não identificam a burguesia exploradora e a oligarquia opressora, que estão acobertadas pela política nacionalista do bolivarianismo. As Forças Armadas não deixaram de ser uma criatura da burguesia. É um crime dos chavistas identificá-las como aliadas do povo. Assim que a crise avançar e o governo perder o controle da luta de classes – com o proletariado tomando a iniciativa e com os camponeses descobrindo que foram enganados -, as Forças Armadas se despirão do raquítico nacional-reformismo e se mostrarão por inteiro como instrumento do grande capital.

As ilusões na possibilidade da conquista do poder pela via democrática, da constituição de um “poder popular”, da realização de um período de reformas econômico-sociais e da transição para formas socialistas sem destruir o Estado como órgão da ditadura de classe da burguesia vêm sendo alimentadas pelo chavismo. Não por acaso, comparam Hugo Chávez com Salvador Allende, do Chile. Essa via é a da traição à classe operária, aos camponeses e demais oprimidos. A oligarquia, o imperialismo e a fração da classe média reacionária têm tudo para fortalecerem suas posições. A submissão dos explorados ao governo burguês de Chávez/Maduro e as ilusões na democracia burguesa os impedirão de enfrentar a reação com o programa revolucionário e com os métodos da luta de classes. Nisso consistiu a tragédia chilena e a grande lição histórica para o proletariado latino-americano e mundial.

É necessário enfrentar as forças contrarrevolucionárias e o nacionalismo decomposto com o programa da revolução e ditadura proletárias. O que exige construir o partido marxista-leninista-trotskista na Venezuela. Não se pode fazer nenhuma concessão às imposturas do bolivarianismo. Não se pode pretender empurrar o regime chavista para que tome medidas revolucionárias. A oposição centrista que esconde o caráter de classe do governo de Chávez/Maduro e que não desenvolve a estratégica do governo operário e camponês ficará à margem dos grandes embates que estão por vir. São reles oportunistas que fazem oposição se adaptando ao regime.

A situação econômica e a crise política exigem que a classe operária tome a frente das lutas com seu programa de reivindicações, que se levante como força independente e organizada contra a burguesia e o imperialismo. Sem dúvida, se a luta de classes tomar esse caminho, os explorados se confrontarão com o regime chavista, que mostrará que o nacionalismo serve à burguesia e que o regime chavista em seu fundamento exerce a ditadura de classe da minoria burguesa contra a maioria explorada e oprimida.

POR

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