USP sem dinheiro… Mensalidades!

O governo Alckmin (PSDB) e a burguesia fazem brutal ataque à universidade pública e gratuita
É preciso responder de conjunto, com pauta unitária e nas ruas!

A crise orçamentária da USP tem sido a base para uma série de ataques promovidos pelo reitor Zago contra estudantes, professores e funcionários. Hoje, as universidades estaduais paulistas estão em greve contra o congelamento salarial (reajuste ZERO) imposto pelos reitores, a mando do governo. É muito importante que lutemos todos juntos contra o congelamento salarial, que representa um ataque à universidade no seu conjunto, pois pressiona para que professores e funcionários busquem melhores condições de trabalho em outros lugares, deixando as universidades em pior situação para o ensino e a pesquisa.

O congelamento salarial, no entanto, é um dos aspectos do conjunto de medidas desfechadas contra a universidade pública e gratuita. Os cortes de bolsas de vários tipos, as demissões de terceirizados, a não contratação de professores e funcionários necessários, a não resolução dos problemas no campus da interditada USP Leste, o estímulo ao aumento das parcerias privadas (privatização) e, o pior de todos, a ameaça de cobrança de mensalidades sobre os estudantes, são o pacote de Zago e do governo Alckmin de ataques à universidade pública e gratuita.

Pacote que se armou durante anos para ser aplicado: o governo não vem repassando o total das verbas das universidades. Estima-se em 2 bilhões de reais o montante não repassado à USP nos últimos anos. Esta é uma forma de estrangular a universidade, para atingir o esgotamento de recursos e impor como única saída a cobrança de mensalidades, a destruição total da permanência estudantil, e o financiamento privado dos salários, por meio das fundações (que já acontece em parte das unidades).

É uma guerra que o reitor, a casta privatista que governa a universidade, o governo do PSDB e a burguesia estão lançando contra o ensino superior público e gratuito. Pretendem eximir o Estado do papel de financiador da educação superior, a fim de desviar esses recursos para o subsídio das multinacionais, dos bancos e da corrupção. Ou seja, descarregar parte dos custos da crise econômica sobre os que estudam e trabalham.

É preciso dar uma resposta de conjunto a essa ofensiva reacionária, autoritária e privatista.

Um amplo movimento unitário que busque as ruas, para ganhar apoio da população e afetar o poder econômico. Um movimento que busque a unidade com os demais setores da educação, que também enfrentam a precarização, como os professores da rede municipal e os servidores da universidades federais. Unir forças com os demais movimentos, como MTST e os demais trabalhadores que lutam por moradia e condições salariais e de trabalho dignas, contra os governos e os capitalistas. Unir forças com os vários movimentos que protestam contra os gastos bilionários feitos com a Copa, enquanto saúde, educação, transporte e moradia ficam sem recursos.

Nosso ponto de partida é não limitar nossa pauta ao reajuste salarial, que é fundamental, mas que não pode responder ao conjunto de medidas do reitor/governo. É preciso que discutamos nas assembleias de base nossas reivindicações e a partir delas aprovemos uma pauta unificada dos três setores em luta, a ser votada numa assembleia geral universitária. Essa assembleia poderá aprovar uma pauta unitária, um comando unificado de greve e negociação, ações conjuntas, e tomar as decisões de forma unitária, sem que um setor se submeta aos demais.

Alertamos que um movimento limitado às reivindicações salariais, que, repetimos, são fundamentais, poderá abrir o caminho para que o reitor/governo/burguesia avancem em suas medidas de ataques brutais contra a universidade pública, sem a resistência de um movimento esgotado pela luta salarial.

Que recursos precisamos? Quem decidirá por sua aplicação?

Existe uma reivindicação antiga dos movimentos de estudantes e trabalhadores pelo aumento da porcentagem da arrecadação do ICMS destinada às universidades paulistas para 11,6%. Mas muitos se perguntam: é suficiente? Garantirá o caráter público e gratuito do ensino superior? Quem vai decidir onde este aumento será aplicado?

Parece evidente que a questão do poder na universidade se liga diretamente à questão das verbas. Discordamos daqueles que afirmam que a crise orçamentária decorre de incompetência ou má administração. O que ocorre é que a casta burocrática que dirige autoritariamente a universidade a mando dos governos e da burguesia tem levado as universidades a uma crise, a partir de cortes de repasses de verbas e favorecimentos a empreiteiras e outras empresas.

O que precisamos para sair da situação é levantar a luta pelo poder de decidirmos coletivamente sobre as reais necessidades da universidade. Retomemos a luta de 2013, pelo GOVERNO TRIPARTITE, eleito pelo voto universal, de mandato revogável e subordinado à assembleia geral universitária. Uma universidade SEM REITOR, controlada pelos que estudam e trabalham, assim poderemos discutir e decidir as verbas necessárias e como serão aplicadas. Assim acabaremos com o privatismo, a precarização e garantiremos o uso adequado dos recursos públicos, que devem ser garantidos integralmente pelo Estado, sem ingerência sobre a universidade. Isso será a real autonomia e democracia universitárias.

A reitoria manobra com sua estatuinte, que servirá a seus propósitos de adequar os estatutos às suas medidas de privatização e precarização. Temos de rechaçar a farsa da estatuinte da reitoria e lutar pela dissolução do C.O. e implantação do governo tripartite dos que estudam e trabalham. A bandeira de estatuinte democrática e soberana é distracionista diante dessa situação, pois nenhuma estatuinte sob o poder da casta burocrática e autoritária será de fato democrática (os que mandam pressionam e condicionam a participação dos subordinados), nem soberana (os que têm o poder determinam quais decisões podem ou não ser colocadas em prática).

Lutar contra a cobrança de mensalidades!

Há uma campanha da grande imprensa em defesa da cobrança de mensalidade nas universidades paulistas. Afirma que é a única saída para sair da crise orçamentária, criada pelos dirigentes da universidade, indicados pelo seu governo.

É preciso barrar essa proposta, que é o maior ataque ao ensino público e gratuito no momento!

Respondamos a ela com a defesa do ensino público e gratuito a todos! Queremos o ensino gratuito na USP, Unesp e Unicamp, mas também queremos ensino gratuito a todos! Isso passa pela estatização sem indenização de toda a rede privada de ensino, e controle coletivo dela pelos que estudam e trabalham!

Partido Operário Revolucionário – POR

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s