Propostas da Corrente Proletária Estudantil à assembleia geral de estudantes da USP

1)      INVESTIGAÇÃO DA CRISE ORÇAMENTÁRIA DA USP POR UMA ASSEMBLEIA GERAL UNIVERSITÁRIA DOS TRÊS SETORES. ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE DEFINIDO E APLICADO PELOS QUE ESTUDAM E TRABALHAM. FIM DO PODER DA REITORIA E DA BUROCRACIA UNIVERSITÁRIA – INSTALAÇÃO DE  UM GOVERNO TRIPARTITE. A situação de crise orçamentária da USP, exposta pelo novo reitor, comprova o papel nefasto de destruição da universidade pública pela burocracia universitária. Somente a Assembleia Geral Universitária dos três setores poderá investigar e expor todas as falcatruas e favorecimentos feitos pela casta burocrática que governa autoritariamente a universidade a mando da burguesia e seus governos, e mostrar as reais necessidades orçamentárias, que devem ser integralmente financiadas pelo Estado. A Assembleia Universitária julgará a burocracia corrupta e a arrancará do poder, constituindo em seu lugar o controle coletivo da universidade pelos que estudam e trabalham: o GOVERNO TRIPARTITE, eleito pelo voto universal, de mandato revogável e subordinado à assembleia geral universitária.

2)      APROVAÇÃO DE UMA PAUTA UNITÁRIA DOS TRÊS SETORES EM ASSEMBLEIA CONJUNTA. NÃO À DIVISÃO DAS REIVINDICAÇÕES ENTRE CONJUNTAS E ESPECÍFICAS. Não cabe levantar uma pauta de reivindicações estudantis para servir de enfeite à luta salarial de professores e funcionários e fazer demagogia com os estudantes. A divisão das reivindicações em dois blocos, uma de bandeiras conjuntas e outro de bandeiras específicas serve à política de reivindicar da reitoria apenas aquilo que ela se dispõe a conceder, deixando as “reivindicações específicas” de lado. A luta contra o congelamento salarial de professores e funcionários deve ser, mais que apoiada, incorporada pelos estudantes como reivindicação unitária dos três setores. Mas ela é um dos problemas decorrentes da crise orçamentária. Os que estudam e trabalham devem responder a essa crise de conjunto. Erguer as reivindicações numa pauta unificada, aprovada em assembleia dos três setores, encabeçada pela resposta à crise orçamentária: a realização da assembleia geral universitária para apurar a crise orçamentária, varrer com a casta burocrática corrupta e autoritária, e constituir um governo tripartite é o fio de ligação entre as várias reivindicações de estudantes, professores e funcionários, e a resposta ao problema colocado pelo reitor quanto à falência das contas da universidade.

3)      RECHAÇAR A FARSA DA ESTATUINTE BUROCRÁTICA E AUTORITÁRIA DA REITORIA! A reitoria pôs em marcha sua reforma estatutária. A estatuinte da reitoria é uma manobra, que serve para adaptar os estatutos da universidade às medidas de privatização, elitização e precarização do ensino. Deve ser rechaçada pelo movimento como uma farsa burocrática e autoritária. Há aqueles que pretendem contrapor a  estatuinte da reitoria com uma democrática e soberana. Não existe estatuinte democrática e soberana sob o poder da casta burocrática e autoritária. Não pode ser democrática porque os que mandam condicionam e restringem a participação de funcionários e estudantes. Não pode ser soberana sob o poder da casta burocrática, a qual dirá o que pode ou não pode ser colocado em prática. Essa bandeira é distracionista em relação à tarefa de derrubar a casta burocrática, dissolver o conselho universitário e demais organismos burocráticos, constituir uma universidade sem reitor, o controle coletivo da universidade pelos que estudam e trabalham, o GOVERNO TRIPARTITE!

4)      NÃO À COBRANÇA DE MENSALIDADES! Fim do ensino pago! A burguesia faz campanha nos jornais pela cobrança de mensalidades. Não há verbas suficientes, então a proposta dos capitalistas é a taxação do ensino. Nossa resposta deve ser firme: Nenhuma mensalidade ou taxação sobre os estudantes da universidade pública! E devemos defender essa bandeira para o conjunto dos estudantes: pelo fim do ensino pago! Pela Estatização sem indenização de toda a rede privada de ensino, sob controle dos que estudam e trabalham! Ensino público e gratuito para todos!

5)      FINANCIAMENTO INTEGRAL DA UNIVERSIDADE PELO ESTADO, DEFINIDO E APLICADO PELOS QUE ESTUDAM E TRABALHAM POR MEIO DA ASSEMBLEIA GERAL UNIVERSITÁRIA E DO GOVERNO TRIPARTITE. Muitos estudantes têm se manifestado contra o aumento de verbas para as universidades paulistas. Dizem que não adianta aumentar verbas e colocá-las nas mãos da mesma burocracia corrupta, que vai usá-las em favorecimentos e corrupção. Ou que a universidade é burguesa e por isso tem de ser destruída. Acabam votando nas assembleias contra a reivindicação de mais verbas para universidade, contra o aumento para 11,6% do ICMS. O problema é que as verbas para a universidade de fato são manipuladas pela casta burocrática e autoritária. A maior parte das correntes políticas, que se apegam à chamada democratização da universidade, ou seja, à manutenção do poder da casta burocrática, com maior ou menor participação de estudantes e funcionários, defendem mais verbas para a universidade sem atacar o poder da burocracia autoritária, assim abrem caminho para que uma parte dos estudantes se oponha a entregar mais verbas a esses bandidos. Para ser consequente na defesa da universidade pública e gratuita, é preciso lutar para que os que estudam e trabalham definam as reais necessidades e onde os recursos serão aplicados, cabendo ao governo o financiamento integral desses gastos, sem nenhuma ingerência sobre o funcionamento das universidades. Isso é a real autonomia universitária. Mas isso somente será possível por meio da destruição do poder da burocracia universitária, por meio do GOVERNO TRIPARTITE, eleito pelo voto universal, com mandato revogável e subordinado à assembleia geral universitária. Essa é bandeira que expressa a real democracia e autonomia universitárias.

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