Democracia Burguesa

Dizem por aí que vivemos numa democracia. Dizem também que aqui no Brasil a ditadura acabou em 1985. Mas será que a democracia que temos hoje é democracia de fato? O que significa democracia de fato?

Parto de uma hipótese. A democracia que temos nos dias de hoje é burguesa! Vivemos em um sistema democrático onde os/as cidadãos/ãs escolhem governantes pelo voto, mas não escolhem os/as comandantes do capital financeiro internacional, aqueles que ditam quase toda a política e as linhas possíveis de atuação que os/as governantes eleitos/as poderão seguir. Ou seja, mesmo a democracia representativa que temos é uma ilusão democrática. Não é possível promover qualquer transformação profunda no sistema apenas pelo voto. Isto me lembra as ingenuidade das pessoas que têm dito pelas redes sociais que protesto na rua é besteira, protesto de verdade é nas urnas…

Em seu livro Educação escolar e democracia no Brasil (2004), Elie Ghanem nos apresenta três dimensões da democracia, são elas, o respeito pelos direitos fundamentais, a cidadania e a representatividade dos dirigentes. Meu argumento de que a democracia de nossa sociedade é burguesa se baseia, entre outros pontos, nestas três dimensões, percebendo que as duas primeiras dimensões se misturam já que um conceito de cidadania é justamente a relação entre direitos e deveres dos cidadãos e das cidadãs. É muito difícil dizer que a grande massa da população proletária e até de uma subclasse média criada recentemente pela mudança dos parâmetros delimitadores das classes no Brasil, sem falar nas pessoas que nem conseguimos enquadrar numa classe, já que se encontram em situação de rua e abaixo da linha da pobreza, se considerem cidadãos/ãs no sentido pleno do termo, ou seja, que possuam seus direitos respeitados e seus deveres cumpridos, ambos baseados na constituição federal. Os marcadores para esta afirmação são a falta de interesse na participação política, mesmo na participação mínima, o voto, sendo esta uma das características da cidadania, assim como direitos básicos como o de moradia, direito de greve, sistema de saúde satisfatório, muitos vivem em condições precárias de saneamento básico, a própria educação como direito fundamental é desrespeitada para a maior parte da população que utiliza o sistema público, vide as condições estruturais e infraestruturais da maioria das escolas, isto para citar apenas alguns direitos fundamentais. A terceira dimensão se materializa nas anteriores, já que esta parcela considerável da população, não possuindo os direitos citados acima, não se vê representada pelos governos e governantes que possui. Isso se traduz nas máximas populares, “Político é tudo igual”, “Político é tudo ladrão”, etc. Esta dimensão também se mostra nas crescentes taxas de reprovação dos governos e recusa ao voto.
Desta forma, podemos dizer que a democracia que possuímos hoje não é uma democracia de fato, é uma democracia para uma parcela pequena da população que pode usufruir dos direitos fundamentais, se sente representada e por isso se considera cidadã. Em apenas uma expressão, uma democracia burguesa!

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