Breve comentário sobre os 10% do PIB para educação

Na pauta do dia vemos uma luta pela destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação, além da recente lei dos royalties do petróleo, sancionada em 2013, que destina 75% desta verba para a educação e 25% para a saúde (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 10 set. 2013, p. 1).

Não podemos de forma nenhuma ser contra essa bandeira, nem esta Lei, é mais que justo que os educadores recebam mais por seu trabalho e tenham melhores condições de exercer sua profissão, embora no caso da Lei 12.858, dos royalties, o pagamento de profissionais do magistério esteja vedado (Ibidem). Contudo, deve ser feito um apoio crítico de que a simples injeção de capital neste sistema educacional insustentável não deve ser suficiente para melhorá-lo. De fato é uma lógica essencialmente capitalista, a de que qualquer sistema precisa apenas de injeção de capital e gerenciamento para funcionar com mais eficiência. Se acreditamos que o sistema atual está, em grande parte, baseado na reprodução, na educação bancária, na ausência de protagonismo dos estudantes, na ausência de preparo para o mundo do trabalho etc. esta injeção de capital, sem um pensamento crítico, pode apenas tornar esses sintomas da educação falida mais eficientes.

Não estaremos pedindo demais se as reivindicações forem para suprir necessidades básicas. A transformação total do sistema é mais que uma simples reivindicação, é uma necessidade histórica. Paulo Freire e antes dele Leon Trotsky no Programa de Transição (1938), nos dizem que,

Os requisitos econômicos da revolução proletária atingiram já o mais elevado grau de maturidade que pode ser atingido sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. Novas invenções e novos progressos técnicos já não conduzem a um crescimento material. As crises conjunturais, nas condições da crise social de todo o sistema capitalista, afligem às massas privações e sofrimentos sempre maiores (TROTSKY, 1938).

Sabemos que as forças produtivas se desenvolveram sim de 1938 para cá e o capitalismo deu saltos de desenvolvimento, mas perceberemos que isso foi sempre produto de grandes guerras que dizimaram milhões de pessoas, acabando assim com uma parcela considerável das forças produtivas para depois crescer. Basta olharmos para o salto de desenvolvimento neste período no Japão e EUA. Além disto, é claro, quando não encontrou novos mercados como na China.

Não podemos esperar que seja necessária outra grande guerra para que o capitalismo crie espaço para poder avançar novamente. É preciso trabalhar para a transformação radical da sociedade. É preciso lutar pela construção do socialismo!

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