As lutas na educação em 2015

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Ocupações, greves, piquetes, atos de rua etc., são manifestações típicas da classe operária que ao longo da história forjou suas conquistas com muita luta. Esses métodos foram incorporados por outros setores como as ocupações de prédios abandonados por moradores sem teto, as ocupações em universidades para pressionar as reitorias, as greves dos mais diversos setores, chegando ao absurdo do método ser usado pela direita em suas passeatas dominicais vestindo o verde e amarelo.

O ano de 2015 marcou a luta na área da educação para sempre, em São Paulo uma greve de 92 dias, a maior da história da categoria, com um aprofundamento dos métodos de luta pela classe, os professores de São Paulo trancaram avenidas e rodovias, obrigaram o governador, que no começo da greve ignorou e tratou com desdém, a assumir que existia um movimento forte e chamar para negociações. As reuniões foram furadas, não passaram de pró-forma e nenhuma proposta séria saiu daquelas mesas de reunião. Muitos professores foram iludidos pela promessa do dissídio que sairia em Julho (a data base é Março), pelo apelo a via judicial que a APEOESP e algumas correntes políticas conduzira, mas o motivo concreto do final da greve foi o corte de ponto e a ausência do salário, para uma classe que já amarga a pior folha de pagamento entre todos aqueles que possuem ensino superior, foram determinantes.

Um papel que deve ser apontado como responsável para derrota desta greve heroica que os professores de São Paulo encamparam, é o das direções. O Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), se manteve omisso, quando não jogou contra o movimento que poderia ser nacional, o exemplo concreto foi a chamada desta instituição para que os professores fossem trabalhar de preto num símbolo de luto pela educação. Mais de 10 estados do Brasil entraram e saíram de greve e o órgão que congrega os trabalhadores não moveu uma palha sequer para unificar os movimentos. A conquista desta greve então, foi no plano do desenvolvimento e elevação da consciência de classe. Da saída da greve de pijama no passado para realidade de assembleias massivas e atos de rua gigantescos com até 70 mil pessoas. Da elevação da consciência e do método que passou para os bloqueios de rodovias onde a produção é parada automaticamente.

No Paraná, no mês de Abril, o movimento grevista ainda contou com a mais brutal repressão que os professores já sofreram no estado. Um verdadeiro massacre, cenário de guerra em Curitiba. Mas de fato, é como uma guerra que os governos do PSDB têm tratado os embates na educação. Basta lembrarmos do áudio que vazou da reunião dos dirigentes de ensino de SP com o assessor do secretário, Padula, onde ele chama de guerra contra o movimento de ocupações de escola.

As ocupações de escolas

Toda esta efervescência de luta pelo país no primeiro semestre do ano foi a escola que os estudantes precisavam para organizar sua própria luta no final do ano. Esta é a verdadeira escola!

O governo do PSDB de SP não estava satisfeito em ter feito os professores saírem da greve sem uma conquista material, e, no segundo semestre, colocou na pauta do dia um projeto de reorganização das unidades escolares de SP. Neste projeto os estudantes seriam separados nas escolas por ciclos, escolas de ensino fundamental 1, escolas de ensino fundamental 2 e escolas de ensino médio. Nesta dança das cadeiras que os estudantes fariam trocando de escolas o governo “percebeu” que “sobrariam” 94 escolas, e que estas poderiam ser fechadas.

O tema foi pauta na discussão sindical dos professores, mas não existia condições concretas de se levantar outra greve no mesmo ano. Ainda levantamos a bandeira de “escola fechada escola ocupada!” em uma assembleia da APEOESP.

O que não estava muito claro é se os estudantes teriam condições de encampar esta luta. Afinal suas entidades encontram-se corrompidas por direções carreiristas e/ou oportunistas. UMES, UBES e até mesmo a UNE poderiam, caso tivessem trabalho de base, levantar os estudantes contra a bandeira de fechamento de escolas.

Neste vácuo deixado pelas entidades (pelas direções) surgiram grupos organizados que tocaram as primeiras ocupações. O grupo mais expressivo neste sentido foi O Mal Educado, que se dizia contra partidos, mas ele mesmo é uma entidade organizada tal como um partido. Eles apoiaram e organizaram as primeiras ocupações como na EE Diadema e EE Fernão Dias, entre outras. Em seguida as ocupações foram sendo feita pelos próprios estudantes das escolas e o número cresceu rapidamente.

A primeira escola ocupada, EE Diadema, aconteceu em 09/11. No dia 12/11 já eram 06 escolas ocupadas. Na semana seguinte mais de 50 escolas estavam sendo organizadas pelos estudantes. Em três semanas o número já chegava em 200 escolas por todo estado. O governador Geraldo Alckmin, que no primeiro instante ironizou dizendo que não aguentariam um final de semana sequer, teve que amargar a derrota ao ver sua popularidade chegar aos míseros 28 % no início de dezembro, a menor aprovação em mais de 10 anos de gestão em momentos alternados, segundo pesquisa do Datafolha.

A opinião pública foi determinante neste sentido. Os estudantes foram para as ruas, assimilaram os métodos corretos da classe proletária, ocupando e parando a produção pelo bloqueio das ruas e avenidas. Fizeram isso com maestria e a repressão cruel que se sucedeu obrigou mesmo a mídia burguesa a mostrar a violência policial. Estudantes sangraram na avenida Paulista, mas infelizmente sabemos que isso é fato corriqueiro nas periferias sem a mesma atenção da mídia comprada. Os atos centralizados mais importantes foram em 04/11 e 09/11, ambos com uma dura repressão, colocando a população do lado dos estudantes.

O projeto de Reorganização das escolas, que afetaria mais de 300 mil estudantes, estava oficializado apenas no discurso do governador e no decreto (61.672) que transferia os funcionários das unidades que seriam fechadas. Em 05/12 o governo é obrigado a recuar e publicar em diário oficial a revogação do decreto de transferência (61.692). Uma vitória dos estudantes. As escolas não serão fechadas em 2016.

Não devemos ter ilusões com as intenções do governo burguês do PSDB, este projeto vai voltar para 2017, talvez com a mesma cara, talvez como uma aparência diferente, mas a verdadeira intenção deve estar clara. O motivo é econômico e não passa nem perto de ser pedagógico como dizia o governador e o secretário Herman, que aliás caiu junto com o decreto. Outra vitória dos estudantes.

O projeto é parte de algo muito maior. O enxugamento da educação pública para em seguida passar para a iniciativa privada. Modelo aplicado em alguns países como os EUA, onde já vem recebendo críticas há muitos anos.

A luta em Goiás

O estado de Goiás, também sob o comando do PSDB na figura de Marconi Perillo, foi além e nem passou pela “etapa” da reorganização. Decidiu entregar as escolas do estado para as Organizações Sociais (OSs), além daquelas que já foram entregues para a gestão da Policia Militar.

Isto significa que a gestão da escola seria feita pela iniciativa privada. Os dados referentes aos países onde este modelo foi aplicado mostram que as escolas se tornaram grandes centros de preparação para testes onde a educação é ranqueada. As escolas passam a competir entre si, o foco passa a ser as linguagens oral/escrita e matemática, já que estas linguagens são testadas nos exames. Pesquisas nestes países também indicam que estas escolas realizam filtros sociais e étnicos para um “melhor” desempenho nos exames.

Já a entrega para a polícia militar que já acontece há um certo tempo, amplia a diciplinarização como método para melhorar o aprendizado. Usa da homogeneidade (roupas iguais, cabelo igual, material igual) e a repressão dura para qualquer estudante que fuja da normal.

O exemplo dos estudantes de São Paulo, dos professores de vários estados e mesmo dos grandes movimentos que ocorrem no país desde 2013, podem ter sido motores para os estudantes de Goiás se levantarem e dizer NÃO para a privatização da educação no estado.

A escola José Carlos Almeida (JCA), em Goiânia, foi a primeira a ser ocupada. Ela já estava sem atividades escolares há um ano, sob a justificativa de reformas, mas isso não impediu que os estudantes se organizassem com o apoio de universitários para ocupar a escola. Em seguida foi o Liceu de Goiânia, uma escola central, centenária e referência do estado. Na sequência as ocupações se espalharam pelas cidades de Goiânia (12), Anápolis (7), São Luis de Montes Belos (1), Aparecida de Goiânia (3) e Cidade de Goiás (1), totalizando 24 ocupações até o momento.

O quadro atual das ocupações de Goiás é de descaso do governo, afinal estamos em período de férias e Perillo conta que os estudantes não resistam até o início do ano letivo. Este descaso vem da ausência de declarações do governador na mídia. Contudo o descaso não acontece no âmbito repressivo. As escolas periféricas têm sofrido pressão. A escola Cecília Meireles na periferia de Goiânia tem sofrido ataques anônimos com certa frequência, na noite do dia 28 de dezembro quatro bombas foram lançadas dentro do colégio. Já escolas centrais recebem a repressão psicológica, com carros de polícia que passam todos os dias lentamente na frente da escola. Situação muito similar aconteceu em SP. As escolas centrais não sofreram repressão direta, já escolas periféricas como a EE Salvador Aliende (Zona Leste), EE José Lins do Rego (Zona Sul), EE Prof. Antonio Firmino de Proença (Mooca), Coronel Antonio Paiva Sampaio e Francisca Lisboa Peralta (Osasco), entre outras sofreram ação direta da polícia militar com violência e prisão de estudantes e professores e infiltrados que depredaram as escolas para colocar a responsabilidade no movimento.

Os próximos passos

Em São Paulo o recuo do governador e a queda do secretário fez com que as escolas começassem a ser desocupadas, contudo algumas escolas se mantiveram ocupadas e transformaram suas pautas para aproveitar o momento. Isso provocou uma divisão no movimento. O comando das escolas ocupadas ficou rachado entre aqueles que queriam a desocupação e aqueles que queriam manter. As escolas ficaram sem uma direção e a crise de direção se manifestou outra vez neste movimento. O que ocorreu foram as decisões isoladas em ficar ou sair. A maior parte das escolas foram desocupadas. Hoje menos de 50 escolas permanecem ocupadas com novas reivindicações como a não punição dos envolvidos nas ocupações, pautas estruturais locais e algumas escolas que se colocaram abertamente contra os diretores. Em Campinas, a EE Carlos Gomes conseguiu uma vitória neste sentido com o afastamento da Diretora Mirian Shimizu, outras escolas como a EE Anhanguera, na Lapa, estão com esta mesma pauta contra uma direção autoritária.

É importante neste momento perceber que este movimento foi vitorioso em sua luta, fez o governo recuar. Porém com a diminuição das escolas ocupadas precisará se organizar de outras formas. A principal forma de organização dos estudantes no retorno as aulas em 2016 é a formação de grêmios de luta. Grêmios independentes da gestão que possam levantar as reais bandeiras dos estudantes das escolas. Inclusive lutar para que as suas instituições representativas saiam das mãos de oportunistas e carreiristas. A elevação da consciência política dos alunos e alunas deste movimento foi sua maior conquista sem dúvida e isso não poderá se perder. Mas para isso precisa de uma direção realmente revolucionária que não vai desviar o foco da luta para questões eleitorais ou que se limitem ao âmbito da democracia burguesa.

Um viva aos estudantes que aprenderam, lutaram e nos ensinaram a não desistir.

Ou como diz a palavra de ordem: Ocupar e Resistir!

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