Persistência da ideologia liberal e o fim do capitalismo

Escolhi, para elaborar este texto o pensador John Locke, pela importância que teve na história da filosofia, de maneira geral e do liberalismo de maneira específica.


De qualquer forma estas duas influências impactam de maneira decisiva no pensamento moderno, principalmente ocidental. A filosofia de Locke junto a outras de outros pensadores e a teoria do liberalismo, e sua vertente o neoliberalismo, são as bases ideológicas que sustentam o capitalismo até hoje.


Uma ramificação desta análise leva para um erro que pretendo discorrer aqui.  Está ramificação seria: se as bases ideológicas para a sustentação do capitalismo estão no liberalismo, que carrega consigo a ideia de liberdade e de direito natural a propriedade privada, então bastaria que construíssemos uma nova ideologia, ou seja, que mudássemos as ideias das pessoas para ter um novo sistema, para termos o fim do capitalismo.


Está ideia é muito comum em diversos setores do campo político, notadamente numa parte da esquerda. E também no ideário do senso comum, especialmente em educação. Acredita-se que seja possível mudar o mundo, simplesmente formando melhor as pessoas.


Minha proposta é discutir a falácia deste raciocínio.  Trazer a ideia de que apesar da relação dialética entre a matéria e a ideia na constituição dos nossos pensamentos, nós somos produtos sociais do meio em que existimos. Sendo assim, o pensamento liberal, como base ideológica do capitalismo, é que forma e molda as pessoas para acreditar e levantar suas bandeiras, mas estas ideias são sustentadas por bases materiais.


Em seu texto “All the word was América: John Locke, liberalismo e propriedade como conceito antropológico” a autora Maria Sylvia Carvalho Franco diz que as elaborações deste pensador foram fundantes para o pensamento liberal que se constituiu a partir de seus trabalhos e um dos marcos fundamentais está na própria constituição estadunidense que foi a base para a construção histórica do maior império capitalista da história.


Na esteira do liberalismo, para ser sucinto estão a defesa das liberdades individuais, de crença, de intelectualidade e de ter sua propriedade. Este último ponto ao lado do livre comércio, são possivelmente os que diferenciam em essência o liberalismo de outras correntes ideológicas.


Contudo a autora Maria Sylvia em seu texto começa apontando para uma pergunta fundamental. O que faz com que apareça, nos nossos tempos, o termo “neo” para o velho liberalismo. O que os diferencia?

Esta pergunta se torna mais importante quando estamos tentando estabelecer uma relação entre o pensamento de Locke e a contemporaneidade.


Para ele os direitos naturais são a vida, a liberdade e a propriedade.

Três pilares bastante proclamados ainda hoje pelos defensores de um movimento conservador.


É importante ressaltar que Locke vive num momento em que a burguesia acaba de tomar o poder do estado. Ela é neste momento revolucionária. Contudo suas bandeiras hoje são usadas como conservadoras. A propriedade que permanece no ideário do senso comum como algo dado divinamente ou que não se questiona a origem e a liberdade que na balança contra a igualdade sempre teve um peso maior no pensamento burguês.


Em seu livros Dois tratados sobre o governo (2005), Locke usa como argumento inicial uma relação com as escrituras bíblicas.

(…) quer consideremos a razão natural – que nos diz que os homens, uma vez nascidos, têm direito à sua preservação e, portanto, à comida, bebida e a tudo quanto a natureza lhes fornece para sua subsistência – ou a revelação – que nos relata as concessões que Deus fez do mundo para Adão, Noé e seus filhos -, é perfeitamente claro que Deus, como diz o rei Davi (SL 115,61), deu a terra aos filhos dos homens, deu-a para a humanidade em comum (LOCKE, 2005).

E elabora que apesar da terra ser antes uma propriedade comunitária ela ganha, através do trabalho das mãos dos proprietários, o status de propriedade privada individual.

(…) embora a Terra e todas as criaturas inferiores sejam comuns a todos os homens, cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa. A esta ninguém tem direito algum além dele mesmo. O trabalho de seu corpo e a obra de suas mãos, pode-se dizer, são propriamente dele (Ibdem).


E garante em seu contrato que esta propriedade não seja tomada por outros.

Pois ninguém pode transferir a outrem mais poder do que ele próprio possui; e ninguém dispõe de um poder arbitrário absoluto sobre si mesmo, ou sobre quem quer que seja, para destruir sua própria vida ou tomar a vida ou a propriedade de outrem (Ibdem, p. 540).


As bases fundantes da ideologia burguesa, o liberalismo, atravessaram os tempos. Com muitas novas elaborações, aprimoramentos e transformações, elas chegam até nossos dias.


Contudo uma análise materialista nos obriga a apontar que tais bases de ideias encontraram substância na matéria, ou seja, foram as condições materiais da burguesia nascente que permitiram estas ideias se sustentarem e o crescimento do capitalismo, através das conquistas de novos mercados e das novas formas de exploração, por sua vez, mantiveram estas ideias vivas e amplamente aceitas socialmente. Principalmente as ideias de liberdade e propriedade.


Se sua constituição e consolidação se apoiou em bases materiais concretas, sua derrocada não pode prescindir da derrubada das mesmas bases materiais que a sustentam nos nossos dias, a saber o fim da propriedade privada.

Só dessa forma o ideário liberal terá fim.

Este argumento vai contra a ideia falaciosa de que é possível uma transformação social através da transformação do pensamento dos indivíduos, quando na verdade esses mesmos pensamentos são construídos e constituídos socialmente pelo próprio capitalismo. Segundo Marx:

  • A  totalidade  que  forma  o  ser  humano,  portanto,  é  social  e  natural.  Para  compreender o  ser  humano  de  uma  determinada  época,  é  preciso  conhecer  as  relações  sociais dessa  época:  o  ser  humano  “interioriza”,  reproduz  e/ou  transforma  essas  relações sociais  […]  “não  é  a  consciência  dos  homens  que  determina  o  seu  ser,  mas,  ao contrário,  é  o  seu  ser  social  que  determina  a  sua  consciência”  (MARX,  1982,  p.  25).


Neste espaço tão reduzido foi possível apenas esboçar algumas reflexões sobre a ideologia liberal, tendo um de seus fundadores John Locke e a persistência dos pilares desta ideologia nos nosso dias. Bem como esboçar uma crítica as proposições de transformação social através da mudança da ideologia em detrimento da mudança das bases materiais econômicas, em especial o fim da propriedade privada dos meios de produção. Para aí sim colocar termo a ideologia liberal.


Um trabalho maior poderia ser feito para fortalecer os argumentos neste sentido.  

Bibliografia

FRANCO, M. S. C. All the word was América: John Locke, liberalismo e propriedade como conceito antropológico.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo: trad. Júlio Fischer, Martins Fontes, 2ª edição, 2005.

MARX, K. Para a Crítica da Economia Política. São Paulo:  Abril  Cultural, 1982.

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