CORTES NO ORÇAMENTO DA CAPES PARA 2019: FIM DAS BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Cortes no orçamento da CAPES podem acarretar o não pagamento das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado (93 mil pesquisadores), além de programas de formação de professores (105 mil bolsistas + 245 mil beneficiados), a partir de agosto de 2019!

Ontem, dia primeiro de agosto, o conselho superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) emitiu um ofício para o Ministério da Educação solicitando a manutenção do orçamento da instituição que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ou seja, o mesmo valor de 2018 com acréscimo inflacionário. Isso se fez necessário quando a CAPES recebeu uma informação do governo que o orçamento poderia sofrer uma redução de 580 milhões.

Segundo o ofício isso afetaria o pagamento de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do país, além de cancelar outros programas como o PIBID.

É fundamental percebermos mais esse ataque do governo de ditadura civil de Michel Temer, como parte de um pacote de ajustes que estão sendo feitos para manter o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública que o país tem com os capitalistas.

Hoje o pagamento da dívida suga dos cofres públicos quase metade de PIB.

A crise econômica mundial tem forçados os governos ao que chamam de ajuste fiscal, o que não passa de cortes nos serviços mais elementares para a população já tanto explorada. A lei do teto, com o congelamento dos gastos com saúde e educação por 20 anos; a reforma trabalhista; a lei de terceirização das atividades meio e fim; a reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular (BNCC); e a reforma da previdência ainda não aprovada, são partes de um plano econômico de despejar o peso da crise sobre aqueles que de fato produzem a riqueza, os trabalhadores.

Não podemos deixar de perceber a relação que existe entre todos esses ataques e o intervencionismo estadunidense/imperialista sobre os países semi-coloniais. No caso da ciência brasileira isso se reflete no interesse dos EUA em usar a base da Alcântara (MA) para pesquisa, lançamentos espaciais e principalmente possíveis ações militares de fronteira. O vice presidente estadunidense esteve no país em Julho para firmar um acordo bilateral, que configura mais uma entrega do governo brasileiro. Este intervencionismo vai muito além, guerra comercial com taxação da exportação, desnacionalização do petróleo, cerceamento da indústria aeroespacial, especulação da moeda nacional etc.

O possível corte no orçamento da CAPES, vai ser um duro golpe na pesquisa científica brasileira. Os ataques que estamos sofrendo fazem parte de um conjunto de medidas como demonstramos e sendo assim precisa ser respondido de conjunto.

Não devemos fazer movimentos isolados imaginando que o perigo está apenas na falta de bolsas em 2019. Estamos com os direitos trabalhistas ceifados, os postos de trabalho cada vez mais precarizados, o desemprego de milhões, a repressão dura aos movimentos e lutadores. É neste cenário que os cortes na educação se inserem. Precisamos levantar um movimento geral contra as reformas antinacionais e antipopulares de Temer.

Contudo a saída não vai se dar por meio de eleições ou mera pressão parlamentar. É preciso ocupar as ruas e praças. É preciso retomar o caminho da luta que a greve geral de 28 de Abril de 2017 apontou. Só assim conseguiremos derrubar de conjunto e de forma definitiva, estes ataques.

Não ao corte no orçamento da CAPES para 2019!

Não à entrega da base de Alcântara!

Não ao intervencionismo imperialista!

Pela construção de uma frente única anti-imperialista!

Abaixo todas as reformas anti-nacionais e anti-populares de Temer!

Abaixo todos os cortes na educação e pesquisa!

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