[publicado em 13 de maio no boletim Juventude em Luta]
Grêmios e entidades estudantis devem convocar assembleias para combater a medida discriminatória e aprovar um programa de reivindicações próprias da juventude e demais explorados.
Confirmando os anúncios que já vinham sendo feitos pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, foram abertas, no dia 11, as inscrições para o Enem deste ano. A manutenção da data da prova, que acontecerá em novembro, segue o calendário oficial, ignorando completamente o estado de exceção em que se encontra o Brasil e o mundo. A ação faz parte de um conjunto de propostas do governo Bolsonaro para pressionar pelo retorno imediato das atividades. Os estudantes pobres sofrerão com o recrudescimento do caráter discriminatório do vestibular. Ao mesmo tempo, a medida deve ser inserida num quadro mais amplo de ataques à Ciência, à Educação, ao funcionalismo público e aos trabalhadores em geral.
Imediatamente, dezenas de entidades ligadas à Educação e sindicatos, como o Andes, Andifes, APGs, Sinasefe, CUT, CTB etc., emitiram notas de repúdio ao ministro bolsonarista e solicitaram o adiamento da prova. A UNE lançou um abaixo-assinado com o mesmo propósito, que já conta com mais de 150 mil assinaturas. A provocação do governo é tão grande que mesmo entidades do campo privado (Fundação Lemann, Itaú etc.) se colocaram contra a manutenção da prova.
Suas reivindicações, no entanto, se limitam a dizer que as desigualdades serão aprofundadas com a manutenção da prova, já que os mais ricos seguem seus estudos nas escolas privadas e cursinhos de elite, com aulas virtuais e professores particulares, enquanto os mais pobres, mal têm acesso à internet.
Embora esta crítica seja verdadeira, ela é profundamente limitada, já que não relaciona o problema com a crítica geral aos vestibulares. As organizações dirigidas pelos reformistas e estalinistas, como a UBES e a UNE (ambas dirigidas pelo PCdoB), estão impedidas de fazer essa crítica de forma consequente, já que defendem o Enem – bem como outras ações governamentais, especialmente as adotadas durante os governos petistas, a exemplo do Prouni e Fies, como se fossem medidas “populares”.
São incapazes de mostrar o caráter excludente do vestibular, o qual não passa de um filtro meritocrático, empregado pelos governos para justificar a barreira imposta ao acesso da imensa maioria. São contrárias, portanto, à bandeira democrática de acesso universal à Educação em todos os níveis – o que exigiria, por sua vez, lutar decididamente pela expropriação, sem indenização, de toda a rede privada de ensino. Como vimos, pelo contrário, defendem programas de acentuado caráter privatista, como o já citado Prouni, que favoreceu amplamente os capitalistas do setor educacional ao “comprar” vagas ociosas – tudo para, no final, fazer demagogia em torno da “expansão das vagas” e da “democratização do ensino”.
Essa consideração é de grande importância, pois revela que a manutenção do calendário do Enem não “tornará” o processo discriminatório, mas “aprofundará” a discriminação. As direções que estiveram atreladas tantos anos ao aparato estatal da burguesia, quando Lula e Dilma governaram o país, até admitem a ideia do “aprofundamento”, mas simplesmente não explicam-na, visto que isso exigiria o reconhecimento de que a esmagadora maioria dos estudantes do país, mesmo após os governos petistas, continuou sendo obrigada a abandonar os estudos antes de concluir o ensino médio, principalmente por suas condições socioeconômicas. E são justamente essas condições que estão pesando ainda mais com a pandemia, e que serão agravadas com a decisão elitista tomada por Weintraub, de seguir o calendário como se não estivesse acontecendo nada.
Ademais, é preciso entender que o ataque do MEC aos estudantes mais pobres está alicerçado na política burguesa do isolamento social. Estamos diante de duas crises brutais, a econômica e a sanitária. A última acelerou a primeira, que não havia sido resolvida desde a recessão de 2015/2016. A aparente rixa entre os governos federal e estaduais se desfaz completamente diante da necessidade geral da burguesia de despejar o peso da crise sobre a maioria oprimida. Temos visto isso nos ataques aos trabalhadores (MP 936), nas medidas de salvaguarda do capital (PEC 10; PLP 39) e nos ataques à juventude, como na implementação do EaD.
Estamos também diante da completa paralisia dos movimentos sociais, estudantis e sindicais. Suas ações têm se limitado às “lives”, notas de repúdio e filantropia. Estes elementos combinados trazem para a juventude o pior dos mundos: estão fragmentados em suas casas, isolados, desorganizados e abandonados por suas direções. Não podem, assim, responder coletivamente aos diversos ataques impostos pela burguesia e seus governos.
Os governos estão se apoiando na implantação do EaD nas diferentes redes para dar continuidade ao ano letivo, mesmo diante da pandemia. E vão além: usam o EaD como argumento, dizendo que os estudantes podem se preparar para o Enem “do jeito que puder”, como diz a escandalosa propaganda veiculada na mídia.
Ignoram que ⅓ da população não tem acesso à internet e, boa parte dos que possuem, tem baixa qualidade. Ignoram as inúmeras dificuldades de acesso e acompanhamento por parte dos estudantes mais pobres, maioria nas redes públicas de Educação. Além disso, se aproveitam da pandemia para aplicar um plano que não é novo. No nível superior, o EaD se estabeleceu com o apoio dos governos reformistas do PT. Já na Educação Básica, os governos vêm tentando implantar o ensino virtual desde a reforma do ensino médio, de 2016. Para os professores e demais trabalhadores da Educação, o futuro é sombrio, dado que as demissões e o rebaixamento salarial são as consequências diretas da implementação do ensino à distância.
A juventude organizada e consciente deve combater estes mecanismos e lutar pelo acesso universal ao ensino superior. Que qualquer um que tenha interesse de estudar possa acessar a universidade. Fim do vestibular!
O boletim Juventude em Luta, órgão do Partido Operário Revolucionário, convoca a juventude com consciência de classe, os grêmios e demais entidades estudantis para organizar a luta. O que exige que sejam convocadas as assembleias, para que os estudantes possam aprovar um programa próprio de emergência, que defenda a maioria oprimida na pandemia. A suspensão do Enem e o rechaço ao EaD são parte deste programa, que deve incluir a defesa dos empregos e dos salários dos trabalhadores. O método para conquistar essas reivindicações só pode ser a ação direta das massas.
Fragmentados e isolados os jovens só podem assistir aos mandos e desmandos dos governos, unidos e organizados terão força para resistir!
Mundo de Oz 